Notícias

Gonet diz que PGR está pronta para defender regime democrático

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, disse nesta segunda-feira (3) que o órgão está pronto para cumprir seu papel constitucional de defender o regime...

Barroso: Três Poderes estão unidos pelos princípios da Constituição

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (3), em Brasília, que os Três Poderes do país estão...

Justiça garante profissional de apoio escolar a jovem com Síndrome de Down em Coari

A justiça do Amazonas, a pedido da Defensoria Pública (DPE-AM), garantiu a um jovem de 19 anos com Síndrome de Down atendimento especializado na...

PGE-AM adia para 4 de fevereiro o início das inscrições para a Residência Jurídica

PGE-AM adia início das inscrições para 4 de fevereiro, mas mantém demais datas do edital A Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM) adiou para...

Estudo aponta aumento da violência em áreas ribeirinhas do Amazonas e desafios na Segurança Pública

Um estudo divulgado pelo projeto Amazônia 2030, intitulado “Aterrizando na Água: Interdição Aérea, Tráfico de Drogas e Violência na Amazônia Brasileira”, traz à tona...

Estudante de medicina garante suspensão de cobrança do FIES-MED até o término de sua residência

A 1ª Vara Federal de Gravataí julgou procedente ação promovida por uma estudante de medicina, em que a autora requer a suspensão do pagamento...

Cooperativa deverá ressarcir INSS por despesas envolvendo óbito de trabalhador

A 6ª Vara de Porto Alegre condenou uma cooperativa agrícola  ao ressarcimento de gastos efetuados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em decorrência do...

Governo tem pressa em licenciar exploração de petróleo na Foz do Amazonas

O Palácio do Planalto espera que o Ibama conceda até junho a licença ambiental para a exploração de petróleo no poço polêmico do bloco...

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Professor de dança não comprova vínculo empregatício como cuidador de idosa e é multado por má-fé

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve, por unanimidade, a sentença da 11ª...

CCJ do Senado aprova indicações de Carlos Brandão e Maria Marluce Caldas Bezerra para o STJ

 A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (13), após sabatina, os nomes...

Cid confirma depoimentos, mas esclarece pontos em favor de Câmara

O tenente-coronel Mauro Cid confirmou nesta quarta-feira (13) os depoimentos que fez em manifestações anteriores ao Supremo Tribunal Federal...

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