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Notícias
Amazonas
Transferência dos riscos da fraude digital ao comerciante é abusiva, fixa Justiça contra fintech
João
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2 de fevereiro de 2026
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Destaque Lateral
Sem prova de dano ao erário, não se condena agente público por presunção, decide STJ
João
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2 de fevereiro de 2026
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Amazonas
Justiça condena faculdade a indenizar estudante por falhas na emissão de diploma
João
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2 de fevereiro de 2026
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Amazonas
STJ: Sem decisões aplicáveis ao mesmo caso, não há divergência que permita o recurso especial
João
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2 de fevereiro de 2026
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Amazonas
Longa espera: demora na emissão de diploma impõe dever de indenizar à instituição de ensino
João
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2 de fevereiro de 2026
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Destaque Lateral
Juiz reconhece atividade docente como de risco psicossocial e aplica responsabilidade objetiva a escola
Aline
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1 de fevereiro de 2026
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Destaque Lateral
Piloto acusado de agredir jovem no DF ficará preso em sala especial
Aline
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1 de fevereiro de 2026
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Destaque Lateral
Centenas de pessoas em São Paulo pedem justiça pelo cão Orelha
Aline
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1 de fevereiro de 2026
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Destaque Lateral
IR zero para quem ganha até R$ 5 mil vale nos salários pagos este mês
Aline
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1 de fevereiro de 2026
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Destaque Lateral
Veja como checar dados oficiais sobre a saúde financeira do seu banco
Aline
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1 de fevereiro de 2026
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