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Amazonas

Amazonense Beto Simonetti comandará OAB por mais três anos

O advogado amazonense Beto Simonetti, atual presidente da OAB Nacional, foi reeleito nesta sexta-feira (31/1) para seu segundo mandato à frente da entidade. Ele...
Flash

Embora não se exija miséria absoluta, autor deve provar que não pode suportar custas do processo, diz Juiz

Embora a concessão da gratuidade da justiça não exija o estado de miséria absoluta, é necessário que a parte comprove, de maneira convincente, que...
Destaque Lateral

Advogados defendem indenização pelo Estado a vítimas de enchentes

A administração pública tem o dever de indenizar as vítimas de enchentes que sofreram danos, já que normalmente a responsabilidade do Estado segue a...
Destaque Lateral

Petrobras reajusta preço do diesel em R$ 0,22 às distribuidoras

A Petrobras reajustou o preço do diesel A em R$ 0,22 por litro. A partir deste sábado (1), o combustível passará a ser vendido...
Destaque Lateral

Penhora de imóvel de casal deve se limitar à parte do marido

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a penhora do imóvel de um casal para pagar dívidas trabalhistas do marido deve...
Amazônia

Apenas 5% dos casos de desmatamento na Amazônia geraram indenizações

Levantamento do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), que analisou mais de 3,5 mil ações do Ministério Público Federal (MPF), mostrou...
Amazonas

Justiça determina medidas urgentes para corrigir irregularidades na UPA de Itacoatiara

A pedido do Ministério Público do Amazonas (MPAM), a Justiça determinou que o município de Itacoatiara e o Estado do Amazonas, por meio da...
Amazonas

Linguagem simples no Judiciário do Amazonas segue avançando

O projeto de uso de uma linguagem mais compreensível ao público em geral tem reunido esfoços de servidores e magistrados do Judiciário amazonense para...
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