Notícias

Empresa é condenada por não entregar porcelanato e deve pagar indenização por danos materiais

Uma empresa deverá pagar uma indenização por danos materiais na quantia de R$ 5.570,88, após não efetuar a entrega de porcelanato no prazo estipulado...

TJ-SP condenação de homem por estelionato contra restaurante japonês

A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Vara Única de Itatinga, proferida pela juíza Camila...

Alexandre de Moraes manda PF apreender pistola de Daniel Silveira

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal, mandou a Polícia Federal apreender uma pistola pertencente ao ex-deputado federal Daniel Silveira e qualquer outro...

Eleição para diretor da Policlínica Odontológica da UEA é questionada

O processo de eleição para o cargo de Diretor da Policlínica Odontológica da Universidade do Estado do Amazonas (POUEA) está sendo alvo de contestação...

Operadora de saúde é condenada por negar internação para tratar infecção urinária em criança

A Justiça condenou uma operadora de saúde a pagar indenização no valor de R$ 5 mil a uma criança, após negar a sua internação...

Banco é condenado por abuso na cobrança de metas

Uma bancária que trabalhava em Rondonópolis teve reconhecido na Justiça do Trabalho o assédio moral praticado por seus superiores. A decisão dada pela juíza...

Diplomata dos EUA é chamado ao Itamaraty para esclarecimentos

A secretária de Comunidades Brasileiras no Exterior e Assuntos Consulares e Jurídicos do Ministério das Relações Exteriores, Márcia Loureiro, reuniu-se na tarde desta segunda-feira...

Ministério Público e TJAM discutem migração de processos judiciais para o sistema Projudi

Em reunião técnica com representantes dos dois órgãos, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) e o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM)...

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Casamento não desfeito se opõe à declaração judicial de união estável paralela, fixa Justiça

Não se declara, na via judicial, a existência de união estável, com o reconhecimento de pretensa entidade familiar, se...

Comissão aprova projeto que prevê o direito de escolha da pessoa idosa sobre formas de cobrança

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 2 de julho,...

Justiça decide que cliente não é responsável por danos a terceiros em carro alugado

A juíza Fláviah Lançoni Costa Pinheiro, da 15ª Vara Cível e Ambiental de Goiânia, absolveu uma mulher que foi...

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