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Amazonas

O risco de corte de energia justifica a suspensão de cobranças irregulares pela concessionária do Amazonas

A comprovação da probabilidade do direito alegado e do risco da ausência de fornecimento de energia elétrica diante da falta de comunicação prévia feita...
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Distinção de sexo em concursos para PMs e bombeiros tem proibição prevista por Comissão

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que veda a distinção entre homens...
Destaque Lateral

Homem é condenado por estuprar três adolescentes

A Vara Única de Rosana condenou homem pelos crimes de estupro e estupro de vulnerável praticado contra três adolescentes. A pena foi fixada em...
Destaque Lateral

Rede de varejo indenizará motorista que carregava mercadorias de mais de 60kg

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou de R$ 2 mil para R$ 20 mil a indenização a ser paga pela Nova...
Amazonas

Defensoria do Amazonas e INSS reforçam parceria para ampliar cobertura previdenciária no Estado

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) recebeu a visita do Gerente Executivo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Amazonas, Raimundo...
Amazonas

Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas anuncia a realização de 82 correições ordinárias no ano de 2025

Das 82 correições anunciadas, 55 serão realizadas em unidades judiciárias da capital e 27 em unidades do interior do Amazonas. A Corregedoria-Geral de Justiça do...
Destaque Lateral

Atropelador de ciclista é condenado a 13 anos de prisão em São Paulo

A justiça de São Paulo condenou, nesta sexta-feira (24), o empresário José Maria Jr. a 13 anos de prisão pelo atropelamento da cicloativista Marina...
Destaque Lateral

STF fixa prazo para Loterj proibir credenciamento de bets fora do Rio

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, determinou nesta sexta-feira (24) que a Loteria do Estado do Rio de Janeiro (Loterj) cumpra,...
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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu trechos da legislação do Estado de Pernambuco que exigiam...
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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve lei de Roraima que transfere para os quadros do...

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