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Notícias
Destaque Lateral
STJ: indenização por dano moral deve levar em conta convivência e dependência emocional ou econômica
Aline
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30 de julho de 2026
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Amazonas
Justiça obriga Crefisa a exibir contratos bancários e reitera dever de transparência com o consumidor
João
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30 de julho de 2026
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Amazonas
STJ decide se acesso indevido a celular anula apreensão de drogas e condenação no Amazonas
João
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30 de julho de 2026
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Amazonas
Impasse sobre o exercício, em vida, de dois cargos não impede a concessão de pensão à viúva
João
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30 de julho de 2026
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Amazonas
Dupla intimação de réu solto faz prazo da apelação começar na última ciência
João
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30 de julho de 2026
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Amazonas
Turma Recursal reconhece impedimento de magistrado e anula julgamento que negou justiça gratuita
João
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29 de julho de 2026
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Destaque Lateral
Casas Bahia terá que indenizar cliente por televisão com defeito
Aline
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29 de julho de 2026
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Destaque Lateral
Justiça determina novo jazigo após exumação indevida de restos mortais
Aline
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29 de julho de 2026
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Destaque Lateral
Consultora pedagógica é indenizada por burnout e obtém equiparação salarial
Aline
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29 de julho de 2026
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Destaque Lateral
Liberação de passaportes de devedores trabalhistas depende da análise dos casos concretos
Aline
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29 de julho de 2026
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