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Destaque Lateral

Prioridade do governo em 2025 é baratear os alimentos, diz Lula

Uma das prioridades do governo federal para 2025 é a de baratear o preço dos alimentos que chegam à mesa do trabalhador. A orientação...
Destaque Lateral

Penduricalhos do Judiciário: a antítese do modelo único de subsídios

A Constituição Federal de 1988, no art. 39, §4º, estabeleceu que a remuneração dos agentes públicos, incluindo magistrados, seria feita exclusivamente por subsídio fixado...
Destaque Lateral

Comissão aprova projeto que torna lei a proibição a cigarros eletrônicos no Brasil

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro, com emendas, projeto de lei que proíbe a fabricação, a...
Destaque Lateral

Inscrições para o Sisu terminam nesta terça-feira

As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) terminam nesta terça-feira (21). O prazo começou na última sexta-feira (17). Segundo o cronograma oficial,...
Amazonas

Advogado condenado por morte de motorista não obtém no STJ pedido de colocação em cela especial

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou pedido de habeas corpus apresentado por um advogado condenado a 20 anos...
Amazonas

STF mantém condenação contra empresa de energia no Amazonas por apagão

O Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da VP Flexgen Ltda para suspender os efeitos de uma decisão da...
Amazonas

Águas de Manaus indenizará cliente em R$ 5 mil por inscrição de dívida inexistente no Serasa

A concessionária Águas de Manaus foi condenada pela Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) ao pagamento de R$ 5 mil...
Amazonas

Imóvel cuja entrega expõe promitente comprador a longa espera gera danos morais, diz TJ-AM

O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio de decisão relatada pela Desembargadora Joana dos Santos Meirelles, confirmou a condenação de uma construtora a...
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A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve recentemente o cancelamento de R$ 7,2 bilhões em precatórios expedidos de forma irregular...
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Lei do Rio de Janeiro obriga aplicativos a dar mochilas a entregadores

Os aplicativos de entregas no Rio de Janeiro serão obrigados a fornecerem gratuitamente as bolsas térmicas usadas pelos entregadores...

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