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Ex-gerente de banco em Manaus será indenizado por demissão humilhante e agravamento de transtorno pós-Covid

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) condenou um banco a indenizar em mais de R$ 606 mil um...
Amazonas

Município de Manaus é multado novamente por descumprir normas de segurança do trabalho em órgão ambiental

Três anos após sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) para que assegurasse medidas de segurança no trabalho e sustentabilidade na...
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Aposentados não terão pagamento bloqueado por falta de prova de vida

O Ministério da Previdência Social publicou, nesta sexta-feira (17), portaria que suspende, por seis meses, os bloqueios de pagamento de aposentados e pensionistas que...
Destaque Lateral

TRT-RS confirma justa causa de dirigente sindical que trocou socos e pontapés com colega

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) autorizou a despedida por justa causa de um estoquista de uma loja...
Destaque Lateral

Mulher será indenizada em R$ 7 mil por danos morais após acidente com fiação de internet

Empresa de telecomunicações deverá pagar indenização por danos morais no valor de R$ 7 mil, após uma mulher se acidentar com fio de internet...
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TRF1 valida desembaraço aduaneiro para empresa de importação e exportação

A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou a apelação da União contra a sentença que julgou procedentes...
Destaque Lateral

Empresa é condenada a indenizar formanda que recebeu DVD com vídeo de outra pessoa

A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou sentença da Comarca de Uberaba que condenou uma empresa de foto...
Destaque Lateral

TJ-SP afasta condenação de banco em recurso que pedia aumento da indenização

Os desembargadores do Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau — Turma V (Direito Privado 2) do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiram...
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