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Destaque Lateral

Reforma tributária trará avanços no médio prazo, diz Haddad

Sancionada nesta quinta-feira (16) com vetos técnicos, a lei complementar que regulamenta a reforma tributária do consumo trará avanços significativos no médio prazo, disse...
Destaque Lateral

Medida define que toda cobrança de taxa sobre Pix é conduta abusiva

O governo federal editou nesta quinta-feira (16) a Medida Provisória (MP) 1288/25, que tem como principal objetivo reforçar a regra que proíbe a cobrança...
Destaque Lateral

Lula sanciona regulamentação da reforma tributária sobre consumo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (16) o Projeto de Lei Complementar (PLC) 68/2024, que regulamenta a reforma tributária sobre...
Amazonas

Facebook e Instagram removem anúncios de venda ilegal de mercúrio metálico

Após recomendação expedida pelo Ministério Público Federal (MPF), o Facebook adotou medidas para combater o comércio ilegal de mercúrio em sua plataforma. A Meta,...
Destaque Lateral

Publicada MP que proíbe cobrança diferenciada por transações em Pix

O governo federal publicou, na edição desta quinta-feira (16), no Diário Oficial da União, medida provisória (MP) que proíbe a cobrança de tributos e valores adicionais em...
Amazônia

Aprovação em exame de certificação não é obrigatório para registro em conselho profissional

A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou provimento, por unanimidade, à apelação do Conselho Federal de Medicina Veterinária da sentença...
Amazônia

TRF1 assegura a empresa imunidade tributária sobre produtos derivados de petróleo

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que reconheceu a imunidade tributária em relação ao Imposto sobre...
Destaque Lateral

Alexandre Moraes manda recolher livro ‘Diário da cadeia’, assinado com pseudônimo de Eduardo Cunha

Não há no ordenamento jurídico direito absoluto à liberdade de expressão. Com esse entendimento, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou...
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Magistrado considera valores baixos e fixa R$ 15 mil por atraso em voo

Embora a Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Roraima tenha a prática de estabelecer indenizações por danos morais...

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