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Ministro afirma que, se o autor contesta apenas a anotação de dívida prescrita, não cabe revisão da decisão

No agravo interposto contra a decisão do TJAM, que indeferiu a subida do Recurso Especial ao STJ, o autor sustentou que o entendimento de...
Amazonas

Veículos de luxo são apreendidos durante operação da PF em concessionárias em Manaus

A Receita Federal e Polícia Federal cumprem 15 mandados de busca e apreensão nas concessionárias Audi Center e Automix e também nas casas dos...
Destaque Lateral

Licenças Paternidade e Maternidade podem ser ampliadas pelo Senado Federal

A ampliação dos períodos de licença-maternidade e licença-paternidade está em discussão no Senado, a partir de propostas que estão em tramitação nas comissões temáticas...
Destaque Lateral

Regras para personal trainers monitorarem alunos em academias tem proposta aprovada

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou proposta que define regras para que educadores físicos acompanhem alunos durante a prática de exercícios...
Destaque Lateral

Reforma tributária trará avanços no médio prazo, diz Haddad

Sancionada nesta quinta-feira (16) com vetos técnicos, a lei complementar que regulamenta a reforma tributária do consumo trará avanços significativos no médio prazo, disse...
Destaque Lateral

Medida define que toda cobrança de taxa sobre Pix é conduta abusiva

O governo federal editou nesta quinta-feira (16) a Medida Provisória (MP) 1288/25, que tem como principal objetivo reforçar a regra que proíbe a cobrança...
Destaque Lateral

Lula sanciona regulamentação da reforma tributária sobre consumo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (16) o Projeto de Lei Complementar (PLC) 68/2024, que regulamenta a reforma tributária sobre...
Amazonas

Facebook e Instagram removem anúncios de venda ilegal de mercúrio metálico

Após recomendação expedida pelo Ministério Público Federal (MPF), o Facebook adotou medidas para combater o comércio ilegal de mercúrio em sua plataforma. A Meta,...
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A concessão de crédito estímulo de ICMS pelo Estado do Amazonas, ainda que unilateral, é constitucional e independe de...
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As montadoras brasileiras General Motors (Chevrolet), Renault, Volkswagem, Hyundai e Stellants (Fiat) enviaram ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio...

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