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Lei aprovada na Aleam muda nome de castanha-do-Pará para castanha-da-Amazônia

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou o Projeto de Lei nº 913/2024, de autoria do deputado estadual Sinésio Campos (PT/AM), que altera oficialmente...
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Companheira de trabalhador acidentado deverá receber R$ 50 mil de indenização por danos morais reflexos

A companheira de um empregado que sofreu grave acidente de trabalho, resultando na amputação do pé direito e possível amputação do pé esquerdo, deverá...
Destaque Lateral

Greve de peritos do INSS: STF pede que PGR avalie abrir inquérito

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quinta-feira (3) duas reclamações da Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais (ANMP) e...
Amazonas

STJ reafirma anulação de ação penal com provas obtidas por entrada ilegal da Polícia em casa no Amazonas

Com o julgamento o STJ recusou a tese do Ministério Público do Estado do Amazonas acerca da legalidade das provas  e reafirmou a consistência...
Destaque Lateral

TRT-MT mantém justa causa de trabalhador que assediou colega e ofereceu dinheiro

O ex-empregado de um frigorífico no norte de Mato Grosso teve a dispensa por justa causa confirmada após assediar uma colega de trabalho. A...
Destaque Lateral

Trabalhadora surda será indenizada por falta de intérprete de Libras

Sentença proferida na 3ª Vara do Trabalho de Santo André-SP condenou grupo econômico da área de aprendizagem do transporte a pagar indenização por danos...
Destaque Lateral

STF realiza nova rodada de discussões sobre proposta para alterar Lei do Marco Temporal

A audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF), realizada na última quarta-feira (2), promoveu mais uma rodada de debates sobre a proposta de...
Destaque Lateral

STF valida lei que libera pedágio para veículos de pessoas com deficiência nas rodovias do Espírito Santo

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve válida lei do Espírito Santo que isenta os veículos de pessoas com deficiência do pagamento de pedágio nas...
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11) condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais...
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Tribunal de Justiça do RJ mantém prisão preventiva de Oruam

Os desembargadores da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) negaram nesta quinta-feira (11) o pedido de habeas corpus da defesa...

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