Notícias

Paciente que ficou com queloide após procedimento no nariz deve ser indenizada

A Villa Prime Serviços e Estética terá que indenizar uma paciente que ficou com queloide abaixo do nariz após realizar procedimento estético. A decisão...

STJ: Mesmo sem notificação prévia, seguradora não deve indenizar segurado que ficou muito tempo sem pagar

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não é devido o pagamento de indenização securitária quando, apesar de não ter...

Sites simulam leilão sobre mercadorias apreendidas; Receita Federal alerta sobre práticas criminosas

A Receita Federal realiza leilões de mercadorias apreendidas ou abandonadas por meio do Sistema de Leilão Eletrônico. Qualquer pessoa pode acompanhar os editais de...

MEC abre consulta de vagas para Sisu 2025

A consulta de vagas para o processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2025 já está aberta. De acordo com o Ministério da...

Federal desmonta grupo que movimentou R$ 15 milhões em fraude com veículos, inclusive em Manaus

A fraude consistia na utilização de pessoas jurídicas com incentivos fiscais para a aquisição de veículos de luxo. No esquema, um terceiro interessado em...

Azul e Gol assinam acordo para avaliar fusão entre as aéreas

As companhias aéreas Azul e Gol assinaram nessa quarta-feira (15) um memorando de entendimento para iniciar as negociações para uma fusão. Caso a união...

Disparo de arma de fogo em boate gera indenização

A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou sentença da Comarca de Juiz de Fora e aumentou as indenizações...

STJ vai decidir quem tem ônus da prova sobre débitos em contas individualizadas do Pasep

​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.162.222, 2.162.223, 2.162.198 e 2.162.323, de relatoria da ministra Maria Thereza...

Últimas

Justiça garante atendimento a gestante após cancelamento de plano de saúde coletivo

Mesmo ao exercer regularmente o direito à rescisão unilateral de plano de saúde coletivo, a operadora deve assegurar a...

Companhia aérea indenizará passageiros após alteração unilateral de assentos

A implementação do eproc nas unidades de competência do Juizado Especial Cível (JEC) foi concluída e já começa a...

AGU e Interpol firmam acordo de cooperação para fortalecer combate ao crime organizado

Oadvogado-geral da União, Jorge Messias, e o secretário-geral da Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol), Valdecy Urquiza, assinaram, na...

Mais Lida

Justiça garante atendimento a gestante após cancelamento de plano de saúde coletivo

Mesmo ao exercer regularmente o direito à rescisão unilateral...

Companhia aérea indenizará passageiros após alteração unilateral de assentos

A implementação do eproc nas unidades de competência do...