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Amazonas

Advogado é condenado a devolver valores retidos irregularmente e pagar danos morais a cliente em Manaus

A apropriação indevida de valores levantados judicialmente em nome do cliente, por advogado constituído para atuação na causa, configura infração ética, contratual e civil,...
Amazonas

Transição incompleta, após meses de nova gestão, esvazia cautelar contra ex-gestores, decide TCE-AM

No controle das contas públicas, quem sai da prefeitura tem a obrigação legal de entregar todas as informações e documentos para quem assume. Se...
Destaque Lateral

Afastado vínculo empregatício entre enfermeira e empresa de assistência domiciliar

Os julgadores da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) mantiveram sentença que não reconheceu o vínculo empregatício entre uma...
Amazonas

Sem prova de dano iminente, TCE-AM recusa pedido do MP para travar contrato já em execução em Tefé

Ainda que com indicação de possíveis irregularidades, como a ausência de publicidade do edital e a adoção de modalidade presencial sem motivação expressa, a...
Amazonas

Plano de saúde reverte sentença que o condenou após impedir produção de prova por erro médico

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) decidiu anular uma sentença contra um plano de saúde por entender que houve...
Amazonas

Venda unilateral de imóvel de herança antes da partilha configura esbulho, reafirma TJAM

A alienação de bem indiviso integrante de espólio, realizada por apenas um herdeiro sem anuência dos demais e sem autorização judicial, configura esbulho possessório...
Destaque Lateral

Prédio da OAB, no Rio, é liberado após denúncia de atentado

As atividades na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), na Avenida Marechal Câmara, 150, no Rio de Janeiro, foram retomadas ao meio-dia...
Destaque Lateral

Uber é condenada pelo TJPB por bloquear motorista sem justificativa

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou uma empresa de Uber ao pagamento de indenização por danos morais e materiais...
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A clássica situação de estar no lugar errado, na hora errada, foi explorada pela defesa de um homem processado...
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STJ mantém condenação de ex-prefeito de Maricá (RJ) por fechamento de aeródromo em 2013

​Entendendo que houve criteriosa análise das provas e correta aplicação da lei, o desembargador convocado do Superior Tribunal de...

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