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Modo de agir de acusados pela morte de pescador em Parintins(AM) motiva negação de Habeas Corpus

Aldenir Ferreira Lopes, Jesusmar Ferreira Lopes e Rickson Ferreira Lopes continuarão presos por terem sido acusados de participar da morte de Renato Ferreira de...

Em Manaus, informação prévia e inequívoca pelo consumidor de contrato firmado afasta ilícito

Importa na relação jurídica contratual entre o consumidor e o fornecedor que haja informação adequada e clara sobre o produto e serviço, com a...

Terceira Câmara da Paraíba condena banco a indenizar cliente em R$ 5 mil

Por considerar que houve defeito na prestação do serviço, não tendo sido comprovada a celebração do contrato de empréstimo, a Terceira Câmara Cível do...

TRF-3 concede aposentadoria por invalidez a portador de esquizofrenia

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) manteve a sentença que condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a...

Plano de saúde em SP tem de pagar por tratamento que não fornece em sua rede

Por não possuir em sua rede credenciada uma clínica apta a fornecer o tratamento solicitado, uma empresa de planos de saúde foi condenada a...

Humaitá – MPAM convoca candidatos a estágio de Nível Médio para entrega de documentação

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), pela 2ª Promotoria de Justiça de Humaitá, convoca os senhores e senhoras abaixo nominados para a...

Juiz do TJSP autoriza inventário extrajudicial mesmo com filhos menores de idade

Sem verificar a existência de qualquer prejuízo aos menores, a 2ª Vara da Família e das Sucessões de Taubaté (São Paulo) autorizou o processamento...

TJSP: Réus são condenados por estelionato após falsa venda de celular por rede social

A 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou quatro réus por estelionato. Dois deles, que também foram condenados...

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O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da presidência, negou o pedido...

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A Justiça do Amazonas condenou uma escola particular de Manaus ao pagamento de R$ 4 mil por danos morais,...

Comissão aprova prisão preventiva de familiares que comterem crimes sexuais contra crianças e adolescentes

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei...

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