type here...

Notícias

Notícias

Condenado por feminicídio deve ser excluído de inventário, diz MP-MG

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 11ª Promotoria de Justiça da comarca de Ipatinga, propôs Ação de Exclusão de Herdeiro...
Notícias

Avô e pais são condenados a 60 e 40 anos de prisão por estupro contra três irmãs em Itajubá-MG

Minas Gerais - Acatando pedidos apresentados pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Vara Criminal, da Infância e Juventude e Execuções Penais da...
Notícias

TJDFT mantém prorrogação de licença paternidade de bombeiro que adotou criança sozinho

Distrito Federal - A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - TJDFT manteve, por unanimidade, decisão que concede...
Destaque

TJAM: Para configurar o porte ilegal de arma, é irrelevante que esteja descarregada

Alegar que a arma não estivesse carregada por ocasião da apreensão efetuada não elide o crime de porte de arma de fogo de uso...
Notícias

TJ-RJ suspende Júri por videoconferência por falta de intimação do defensor

Para evitar dano irreparável, o plantão judiciário do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro suspendeu um julgamento do Tribunal do Júri por videoconferência,...
Notícias

ICMS não incide no deslocamento de bens entre estabelecimentos de mesmo dono

O simples deslocamento de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo contribuinte situados em unidades federativas diferentes não constitui fato gerador do ICMS. Com esse entendimento,...
Destaque

Promotor do AM consegue reforma da sentença que absolveu homem que agrediu esposa do irmão

Pequenas distorções no conjunto probatório especialmente quando se trata de depoimentos prestados entre testemunhas são normais e não devem se servir para que se...
Notícias

Em SP, justiça libera auxiliar de cozinha a desembarcar de cruzeiro que estava confinado

São Paulo - Após habeas corpus (HC) expedido pela 5ª Vara do Trabalho de Santos-SP, um auxiliar de cozinha proibido de desembarcar de cruzeiro,...
1...5.5685.5695.570...6.161Página 5.569 de 6.161

Últimas

Amazonas

STJ: Uso duplicado do habeas corpus desvirtua função de proteção da liberdade

Quando o habeas corpus é utilizado como mecanismo de tentativa sucessiva e paralela, por meio de pedidos duplicados com...
Amazonas

Defensoria do Amazonas disponibiliza resultado preliminar da 1ª fase do 5º concurso para membros

Mais de 1,4 mil candidatos fizeram as provas escritas objetivas no dia 15 de junho; certame prevê a nomeação...
Destaque Lateral

Comissão aprova projeto que assegura em lei direito de pessoa com deficiência tirar carteira de motorista

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, em 8 de julho,...

Mais Lida

Amazonas

STJ: Uso duplicado do habeas corpus desvirtua função de proteção da liberdade

Quando o habeas corpus é utilizado como mecanismo de...
Amazonas

Defensoria do Amazonas disponibiliza resultado preliminar da 1ª fase do 5º concurso para membros

Mais de 1,4 mil candidatos fizeram as provas escritas...

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Setor Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito