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TRT-DF/TO defere indenização a técnica de enfermagem que contraiu covid-19 no ambiente de trabalho

Distrito Federal - A juíza do Trabalho da 16ª Vara do Trabalho de Brasília, deferiu pleito de indenização por danos morais – fixada em...
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TRT/CE mantém multa e registro de empresa na lista suja do trabalho escravo

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE) confirmou sentença da primeira instância da Justiça do Trabalho que condenou a empresa...
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Em Manaus, abandono processual de advogado nomeado por juiz deve ser inequívoco para admitir multa

Em sede de Mandado de Segurança em que foi impetrante a advogada Katiana Miranda Gomes, a causídica narrou ao Tribunal de Justiça que o...
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TST anula extinção de comissão de fábrica por ato unilateral da empresa

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Driveway Indústria Brasileira de Auto Peças Ltda., de São...
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No Rio de Janeiro, justiça mantém a pronúncia de cuidadora de idosos por tentativa de homicídio

O juiz Gustavo Kalil, da 4ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, negou o pedido da defesa da cuidadora de idosos Rosimeri...
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Condomínio Maison Liberté em Manaus deve ser indenizado por descompasso em cobrança de energia

Em ação movida contra a Amazonas Energia ante o juízo da 2ª Vara Cível de Manaus, nos autos do processo nº 0639689-21.2017.8.04.0001, em matéria...
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“A vítima de violência precisa saber onde procurar ajuda”, diz deputada no Amazonas

Já está em vigor no Amazonas, a Lei nº 5.738, de autoria da deputada estadual Dra. Mayara Pinheiro (Progressistas), que obriga concessionárias de serviços...
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Lei de Roberto Cidade que incentiva vacinação em faturas de energia, água e internet é sancionada

De autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV), a Lei  nº 5.791/2022, sancionada este mês pelo Governo do...
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