A partir desta terça-feira, 1º de fevereiro, os setores administrativos e unidades de atendimento da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) devem retomar...
Apenas na última sexta-feira (28/1), o desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus proferiu nove decisões liminares determinando que a União receba e analise...
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, suspendeu decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina...
O Estado deve garantir a incolumidade e segurança dos seus custodiados. Caso contrário, tem o dever de indenizar pelas mortes ocorridas dentro do estabelecimento...
Em Autazes, nos autos de processo nº 0000502-87.2018.8.04.2501, a Juíza de Direito Danielle Monteiro Fernandes Augusto, ao cotejar pedido de aposentadoria especial formulado por...
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de um motorista de ambulância da Minas Gerais Administradora e Serviços...