Notícias

DPE-AM retoma trabalho 100% presencial

A partir desta terça-feira, 1º de fevereiro, os setores administrativos e unidades de atendimento da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) devem retomar...

TRF4 determina que União analise pedido de visto de haitianos

Apenas na última sexta-feira (28/1), o desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus proferiu nove decisões liminares determinando que a União receba e analise...

Na Paraíba, concessionária de energia é condenada a indenizar consumidora em R$ 5 mil

Paraíba - O Tribunal de Justiça da Paraíba, por sua Quarta Câmara Cível, manteve a condenação da Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A...

No RS, homem acusado de matar e praticar maus-tratos contra animais é preso preventivamente

Rio Grande do Sul - Justiça decreta prisão preventiva de homem acusado de torturar e matar seu próprio gato de estimação é preso. O...

STJ autoriza descredenciamento de escola superior em Santa Catarina

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, suspendeu decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina...

Estado do Amazonas é condenado a indenizar filhas de detento morto em massacre

O Estado deve garantir a incolumidade e segurança dos seus custodiados. Caso contrário, tem o dever de indenizar pelas mortes ocorridas dentro do estabelecimento...

Direito à aposentadoria por atividade rural é reconhecido contra o INSS em Autazes (AM)

Em Autazes, nos autos de processo nº 0000502-87.2018.8.04.2501, a Juíza de Direito Danielle Monteiro Fernandes Augusto, ao cotejar pedido de aposentadoria especial formulado por...

TST mantém justa causa de motorista de ambulância que era membro da Cipa

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de um motorista de ambulância da Minas Gerais Administradora e Serviços...

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Concessão do benefício foi afastada com base na excepcionalidade do caso concreto e na gravidade dos delitos praticados contra...

STF mantém lei de Roraima que incorpora empregados da extinta CERR ao Executivo estadual

"A legislação local parece ter respeitado todas as diretrizes do STF em relação ao tema.  O aproveitamento dos empregados...

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