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Em SC, acusado de simular suicídio da companheira para acobertar feminicídio é preso

Santa Catarina - Após a Polícia Civil levantar fortes indícios de que uma morte inicialmente registrada como suicídio seria, na verdade, um caso de...
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Quádruplo Homicídio em Humaitá (AM) sob efeito de bebida alcóolica mantém preventiva de acusado

Nos autos do processo nº 0602460-80.2021.8.04.4400 foi mantido em prisão preventiva Marcos de Lima Couto que, após frequentar um aniversário na cidade de Humaitá,...
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STJ aplica teoria da perda da chance e absolve menor acusado com base em testemunhos indiretos

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou a teoria da perda de uma chance para absolver um adolescente acusado de ato...
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INSS tem 45 dias para concluir análise de auxílio-doença

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conclua, no prazo de 45 dias, a...
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MPAM denuncia dez criminosos do Comando Vermelho por ataque a Delegacia de Polícia em 2021

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), pelo Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado (GAECO), denunciou, nesta segunda-feira (31), dez...
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STF afasta responsabilização do Município de Canoas (RS) por encargos trabalhistas

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou parcialmente decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) que havia...
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TRT-MG nega vínculo de emprego da neta que cuidava do avô em Belo Horizonte

A Justiça do Trabalho de Minas Gerais negou o pretendido vínculo de emprego da neta que cuidava do avô em Belo Horizonte. A decisão...
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TJDFT condena empresa por conduta abusiva ao impedir passageiro de seguir viagem

Distrito Federal - A Azul Linhas Aéreas foi condenada por impedir, de forma indevida, um passageiro de viajar. Ao manter a condenação, a 1ª...
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