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TJDFT condena réu a 19 anos de prisão por tentar matar três pessoas em festa

O Tribunal do Júri de Santa Maria condenou Lucas Alves dos Santos a 19 anos e quatro meses de prisão, em regime inicial fechado,...

TRT-2 limita greve dos médicos em São Paulo

São Paulo - O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) decidiu que devem continuar trabalhando pelo menos 90% dos médicos de organizações...

TJ-SC mantém preso estrangeiro envolvido em furto de avião para uso no tráfico de drogas

Santa Catarina - A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Júlio César...

TRT-SP mantém justa causa de empregado que enviou de propósito remédios vencidos para hemodiálise

Santo André/SP - Um trabalhador da área de saúde teve sua dispensa por justa causa mantida pela Justiça do Trabalho de São Paulo. Ficou...

Tempo de espera para limpeza de aeronave não conta como intervalo intrajornada, diz TST

Recife - A TAM Linhas Aéreas S.A. (Latam) terá de pagar o intervalo intrajornada a uma auxiliar de limpeza de Recife (PE) que não...

TJ-AC não absolve réu condenado por caluniar pastor nas redes sociais

Acre - O Tribunal Pleno manteve a condenação criminal de um réu por caluniar um pastor nas redes sociais. De acordo com a queixa-crime, ele...

Apreensão da arma usada em assalto não é imprescindível para firmar maior censura penal, diz TJAM

A configuração do crime de roubo praticado mediante o emprego de arma de fogo tem sua configuração independentemente de ter sido a mesma apreendida....

1ª Turma Recursal do TJ-AC garante fornecimento de canabidiol para tratamento de criança

Acre - A 1ª Turma Recursal (TR) do Sistema de Juizados Especiais manteve sentença que condenou o Estado do Acre ao fornecimento da substância...

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