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MPAM investiga a ocupações irregulares de áreas de manutenção de linhas de alta tensão em Manaus

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 62ª Promotoria de Justiça da Ordem Urbanística (62ª Prourb), instaurou um Inquérito Civil para apurar...
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Liminar suspende execução de Medição Centralizada da Amazonas Energia

A circunstância de que seja concessionária de serviço público, especialmente na prestação de produto essencial de energia elétrica  da Amazonas Energia, e, na conclusão...
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TRT-SC decide que hospital deve emitir CAT para profissionais de saúde que infectados com Covid-19

Em Santa Catarina, as duas instâncias do Tribunal da Justiça do Trabalho entenderam que a infecção de empregados em estabelecimento de saúde pode ter...
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TJAM divulga classificação final de estágio em Direito para Manaus e convoca para admissão

A Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep) do Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou o Edital TJAM n.º 01/2022 – SPED2021, com a classificação...
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Alexandre de Moraes suspende a tramitação de ações sobre reforma da previdência no RS

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a tramitação de duas ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) contra alterações na legislação...
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A concessão de Habeas Corpus de ofício pelo TJ/Amazonas exige flagrante ilegalidade na prisão

A concessão de Habeas Corpus de ofício pelo Tribunal exige que seja constatada a flagrante ilegalidade na constrição cautelar daquele que foi privado de...
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TJAM diz que a apreensão do automóvel exige que a residência do devedor mantenha-se inviolável

Ao deferir mandado de busca e apreensão de veículo em alienação fiduciária regida pelo Decreto-Lei nº 911/1969, nos autos do processo 0602973-48.2021.8.04.4400, em que...
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DPE-AM prioriza trabalho remoto para membros e servidores

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) estabeleceu regime híbrido de trabalho, priorizando o home office para membros, servidores e demais colaboradores da...
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