type here...

Notícias

Notícias

STF invalida lei do RJ que obriga seguradoras a divulgar lista de veículos excluídos da cobertura

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional uma lei do Estado do Rio de Janeiro que obriga as seguradoras de veículos a...
Notícias

STF autoriza compartilhamento de provas de inquérito envolvendo presidente da República

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu pedido da Polícia Federal (PF) e autorizou o compartilhamento de provas e relatórios...
Notícias

TRF1 diz que confissão de crime de moeda falsa não reduz pena a patamar inferior ao mínimo legal

Ao julgar a apelação do autor de crime de moeda falsa e do Ministério Público Federal (MPF), a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal...
Notícias

Justiça de Rondônia determina divisão da pensão entre viúva e ex-esposa

Rondônia - Sentença do Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho determinou ao Iperon - Instituto de Previdência dos...
Notícias

TJAM mantém inconstitucional artigo de Lei Municipal que permitia prorrogar contratação temporária

O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), em sessão realizada nesta terça-feira (8), rejeitou os Embargos de Declaração opostos pela Câmara Municipal...
Destaque

Frentistas de posto em Manaus são presos preventivamente por furto qualificado mediante fraude

Em audiência de custódia realizada por videoconferência no dia 03 de fevereiro, a juíza Plantonista Sanã Nogueira Almendros de Oliveira em autos de processo...
Notícias

STF invalida lei do RJ que obriga seguradoras a divulgar lista de veículos excluídos da cobertura

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional uma lei do Estado do Rio de Janeiro que obriga as seguradoras de veículos a...
Notícias

Ministério Público do Amazonas busca reparação de danos ao patrimônio de Boca do Acre

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), através da Promotoria de Justiça de Boca do Acre, ajuizou uma ação civil pública visando reparar prejuízos financeiros...
1...5.4885.4895.490...6.128Página 5.489 de 6.128

Últimas

Amazonas

Justiça Federal é competente para julgar homofobia em rede nacional, diz STJ em caso do Amazonas

 Em casos de homofobia praticada por meio de discurso de alcance nacional e internacional, veiculado pela internet e mídias...
Destaque Lateral

Paciente será indenizado por demora em diagnóstico de apendicite

A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Vara da Fazenda...
Destaque Lateral

Justiça mantém prisão de brasileiro acusado de pertencer a grupo internacional de tráfico de drogas

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da presidência, indeferiu liminar requerida...

Mais Lida

Amazonas

Justiça Federal é competente para julgar homofobia em rede nacional, diz STJ em caso do Amazonas

 Em casos de homofobia praticada por meio de discurso...
Destaque Lateral

Paciente será indenizado por demora em diagnóstico de apendicite

A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de...

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Alne Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Setor Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito