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Notícias
Notícias
Conselheiro Érico Desterro assume presidência do Tribunal de Contas do Amazonas
Aline
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21 de dezembro de 2021
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Notícias
Mulher deve ser indenizada por perfil falso no Tinder, decide TJ-SP
Aline
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21 de dezembro de 2021
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Notícias
Imóvel de devedor onde os sogros moram é bem de família impenhorável, diz STJ
Aline
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21 de dezembro de 2021
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Notícias
TJAM suspende prazos de validade de concursos de servidores, conforme recomendação do CNJ
Aline
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21 de dezembro de 2021
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Destaque
Pequena quantidade de droga e fundamentação genérica de lucro fácil alteram pena no Amazonas
João
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21 de dezembro de 2021
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Destaque
Violência doméstica impõe condenação penal com reparação mínima de danos diz juiz do Amazonas
João
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21 de dezembro de 2021
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Destaque
Danos morais tem valores revistos pelo TJAM para se adequarem a entendimento de Corte de Justiça
João
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21 de dezembro de 2021
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Destaque
Mero executor do ato dito ilegal não tem legitimidade para compor Mandado de Segurança, julga TJAM
João
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21 de dezembro de 2021
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Notícias
STJ vai fixar tese sobre desclassificação do crime de estupro de vulnerável
Aline
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21 de dezembro de 2021
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Destaque
TJAM: Sem contemporaneidade de motivos a fatos não é possível decreto de prisão preventiva
João
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21 de dezembro de 2021
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