type here...

Notícias

Notícias

Vedação absoluta de videoconferência em audiência de custódia é inconstitucional, defende PGR

O procurador-geral da República, Augusto Aras, requereu que o Supremo Tribunal Federal (STF) acate pedido apresentado em ação direta de inconstitucionalidade (ADI) e altere...
Notícias

TJSP: moradoras de prédio devem indenizar funcionária ofendida por fazer festa de filha em salão

São Paulo-  A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença proferida pelo juiz Orlando Haddad Neto, da...
Notícias

Concessão de auxílio-doença não se restringe a prova técnica, diz TRF-4

A concessão de benefícios como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez não deve depender apenas de informações contidas em perícia técnica, pois provas testemunhais e...
Notícias

TJ-ES autoriza que estado cobre Difal do ICMS já no exercício de 2022

O presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, desembargador Fabio Clem de Oliveira, suspendeu uma liminar para autorizar a cobrança do diferencial de...
Destaque

Servidores Temporários/AM com direito a FGTS devem ficar atentos a prazos prescricionais

Havendo crédito decorrente de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço devido ao servidor contratado no regime temporário e que teve sucessivas renovações desse...
Destaque

Laudo unilateral decorrente de acidente de trânsito em Manaus carece de força probante

Em autos que registraram pedido de reparação de danos por acidente de trânsito, Raimundo Rômulo Neto teve contra si a alegação de não teria...
Notícias

TJ-SP mantém condenação de homem que mantinha 110 aves em cativeiro

São Paulo - A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou um homem por guardar...
Destaque

Pagamento em atraso só autoriza apreensão do veículo em Manaus com notificação prévia de devedor

Ao adquirir um veículo automotor por meio de consórcio o consumidor, embora tenha a posse direta do veículo, celebra um pacto no qual o...
1...5.4635.4645.465...6.155Página 5.464 de 6.155

Últimas

Destaque Lateral

Moraes determina bloqueio de bens e contas de Eduardo Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (21) o bloqueio das contas bancárias...
Destaque Lateral

Moraes dá 24 horas para Bolsonaro explicar uso de redes sociais

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 24 horas para a defesa de...
Destaque Lateral

Justiça garante continuidade de tratamento terapêutico para criança com TEA

A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve, por unanimidade, decisão que obriga...

Mais Lida

Destaque Lateral

Moraes determina bloqueio de bens e contas de Eduardo Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal...
Destaque Lateral

Moraes dá 24 horas para Bolsonaro explicar uso de redes sociais

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal...

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Setor Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito