type here...

Notícias

Amazonas

Justiça rejeita pedido para responsabilizar Gol por dívida da MAP no Amazonas

Juiz Diógenes Vidal Pessoa Neto entendeu que expectativa de aquisição empresarial não configura sucessão nem autoriza redirecionamento da execuçãoO Juízo da 6ª Vara Cível...
Amazonas

STJ suspende liminar que impedia reajuste da tarifa do transporte urbano de Manaus

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, acolheu parcialmente pedido do município de Manaus e suspendeu os efeitos de decisão...
Destaque Lateral

Laboratório terá de pagar R$ 300 mil mais pensão a participante de estudo clínico que ficou com sequelas

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, confirmou a condenação de um laboratório a pagar R$ 300 mil de indenização...
Amazonas

STJ nega recurso de condenado a 23 anos por estupro de vulnerável no Amazonas

Condenado a 23 anos e 4 meses de reclusão por estupro da enteada, T.M.E. não conseguiu convencer o STJ de que o Tribunal...
Amazonas

Juiz anula matrícula duplicada e reconhece validade de registro mais antigo em Manaus

O primeiro registro protocolado goza de presunção de validade e eficácia contra registros posteriores que versem sobre o mesmo imóvel. Significa que, havendo duplicidade...
Amazonas

Cobrança por fraude em energia é anulada por faltar prova de proveito do usuário no Amazonas

Só dizer que teve fraude na ligação de energia não é o suficiente para a empresa cobrar um valor extra do consumidor. Para isso,...
Amazonas

Águas de Manaus é condenada a devolver em dobro cobranças irregulares feitas a condomínio

Decisão do Juiz Diógenes Vidal Pessoa Neto reconheceu abusividade na cobrança por estimativa e determinou devolução de mais de R$ 45 mil ao condomínio. A...
Notícias

TJ-SP rejeita ação para liberar serviço de mototáxi

A operação do serviço de mototáxi segue proibida na cidade de São Paulo. Em mais um capítulo da disputa entre a administração municipal e...
1...543544545...6.359Página 544 de 6.359

Últimas

Destaque Lateral

Bolsonaro e aliados ficarão inelegíveis por oito anos

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11) condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e...
Destaque Lateral

Bolsonaro e aliados deverão pagar R$ 30 milhões pela depredação no 8/1

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11) condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais...
Destaque Lateral

Tribunal de Justiça do RJ mantém prisão preventiva de Oruam

Os desembargadores da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) negaram nesta quinta-feira (11) o pedido de habeas corpus da defesa...

Mais Lida

Destaque Lateral

Bolsonaro e aliados ficarão inelegíveis por oito anos

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)...
Destaque Lateral

Bolsonaro e aliados deverão pagar R$ 30 milhões pela depredação no 8/1

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu...

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Setor Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito