A Terceira Vara da Fazenda Pública de Manaus ao apreciar pedido de indenização por obras do Prosamim negou à Autora Maria Rodrigues Ribeiro requerimento...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu que a União deve custear procedimento cirúrgico de citorredução associado à quimioterapia para uma mulher...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação de um homem de 34 anos, residente em Curitiba, que armazenava pornografia infantil...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio dos Promotores de Justiça do município de Tefé (a 523 quilômetros da capital), instaurou um Procedimento...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou, na última segunda-feira (14/02), um inquérito civil para investigar possíveis irregularidades na medição do consumo de eletricidade...
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar para suspender decisão que permitiu a um policial militar não vacinado contra...