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Em Itacoatiara, homem acusado de roubar e matar prima é condenado a mais de 21 anos de reclusão

Amazonas - O juiz Saulo Góes Pinto, titular da titular da 1.ª Vara da Comarca de Itacoatiara, sentenciou a 21 anos, 3 meses e...
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Decisão que permitiu investidura no cargo de tenente da PM-AM impede seu rebaixamento a cabo

O Estado do Amazonas foi levado à condição de Réu em ação de obrigação de fazer movida por José Wilker de Lima ante o...
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STF valida lei do RJ que obriga empresas a fornecerem serviço telefônico 0800

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou válida norma do Estado do Rio de Janeiro que obriga empresas de televisão por assinatura e estabelecimentos comerciais...
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Em exame de pedido realizado por Waldir Geraldo nos autos do processo cível movido contra Mapfre Vera Cruz Seguradora o juízo da 19ª Vara...
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Em SC, beneficiário terá pensão por morte restabelecida mesmo após contrair novo casamento

Santa Catarina - O Instituto Previdenciário de Santa Catarina (IPREV) terá que restabelecer o benefício de um pensionista por morte e pagar as parcelas...
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Justiça de Santa Catarina interdita templo religioso que se nega a acabar com poluição sonora

Santa Catarina - A Vara da Fazenda da comarca de Lages determinou a interdição de um templo religioso em razão do descumprimento das condicionantes...
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TRF2 definirá listas para nova composição das Cortes regionais

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) é a primeira das cinco Cortes congêneres do país a definir a lista tríplice de juízes...
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Corte Especial do STJ nega homologação de sentença estrangeira que não teria efeitos no Brasil

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