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Tribunal do Amazonas forma Comissão que realizará concurso público para Tabeliães

O Desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira, por meio da Portaria nº 596, de 11 de março de 2022, constituiu Comissão de Concurso Público para...
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No ES, farmacêuticos que teriam sido difamados em perfil falso de rede social devem ser indenizados

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Distrito Federal deve indenizar criança que teve o pé cortado em brinquedo enferrujado

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No DF, consentimento da vítima não afasta o crime de descumprimento de medida protetiva

Distrito Federal - A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios- TJDFT manteve sentença que condenou a 3 anos de...
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TJAM divulga comissão de concurso para serviços extrajudiciais

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Polícia Civil e do TJAM discutem sobre criação de central virtual para atendimento nas delegacias

Representantes da Delegacia-Geral da Polícia Civil do Amazonas se reuniram na sexta-feira (11/3) com integrantes do Poder Judiciário estadual para apresentar a ideia de...
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