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Notícias
Amazonas
Médico não pode ser prejudicado por atraso na emissão do certificado de residência
João
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3 de agosto de 2026
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Amazonas
Contribuinte pode antecipar garantia ao Fisco com seguro antes da execução fiscal
João
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3 de agosto de 2026
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Destaque Lateral
Carro de aplicativo é bem de uso comum para fins eleitorais e não pode exibir propaganda de candidato
João
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2 de agosto de 2026
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Destaque Lateral
Embriaguez, alta velocidade e invasão de calçada podem levar motorista a júri por tentativa de homicídio
João
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2 de agosto de 2026
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Destaque Lateral
Maus-tratos a animais permitem resgate sem mandado
João
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2 de agosto de 2026
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Destaque Lateral
Homicídio praticado com dolo eventual não impede aplicação de qualificadoras
João
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2 de agosto de 2026
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Destaque Lateral
Erro na execução não cria novo crime quando o disparo atinge pessoa diferente da pretendida
João
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2 de agosto de 2026
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Amazonas
Pedido judicial de benefício diverso do requerido ao INSS leva à extinção da ação na Justiça
João
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2 de agosto de 2026
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Amazonas
Liberdade de expressão não protege discurso de ódio por procedência nacional, decide TRF1
João
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2 de agosto de 2026
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Amazonas
Cancelamento de registro da Anvisa impede fornecimento judicial de medicamento
João
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2 de agosto de 2026
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