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​​Laboratório Móvel do TCE-AM iniciará fiscalização em obras públicas

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) deve iniciar na segunda quinzena de março a fase de inspeções e análise da qualidade asfáltica de...
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Risco de contaminação por Covid-19 não gera direito à prisão domiciliar, decide TJDFT

Distrito Federal - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios negou pedido de prisão domiciliar feito por preso do regime semiaberto que alegou...
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Banco que indevidamente reinseriu gravame em veículo é obrigado a indenizar em Manaus

O consumidor Wilson da Silva Sampaio após quitar o pagamento de débitos referentes a parcelas de financiamento de um automóvel pelo Banco CredFibra S.A....
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TJAM volta a obrigatoriedade de Registro de ponto biométrico a partir de segunda-feira (14/03)

Amazonas - A partir da próxima segunda-feira (14/03), o registro do ponto eletrônico biométrico pelos servidores(as), serventuários(as) e estagiários(as) do Tribunal de Justiça do...
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Em Itacoatiara,abertura da Semana pela Paz é marcada por apresentação das mulheres da Casa de Maria

No primeiro dia de atividades da "20.ª Semana Justiça pela Paz em Casa", na segunda-feira (07/03), no Fórum de Justiça Dr. Rebelo de Mendonça,...
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Pleno do TJAM realiza escolha de juízes para atuarem como membros do TRE/AM

O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas realizou nesta terça-feira (08/03) a votação para escolha de juízes membros do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AM). Como...
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TJSC nega recurso de advogada que não comprovou incapacidade para trabalho pela Covid

Santa Catarina - A 3ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador...
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Escassas possibilidades de quem paga os alimentos não podem ser esquecidas pelo Juiz, diz TJAM

Ao ter contra si medida cautelar em ação de alimentos que foi movida por H.R.M nos autos de processo que tramitaram ante a Primeira...
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