Notícias

Ministro do STF suspende lei de Uberlândia que proibia sanções a pessoas não vacinadas

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender lei de Uberlândia (MG) que veda a vacinação compulsória contra...

VIVO S/A é condenada por inscrição indevida de nome de consumidor em Manaus

Não se conformando com sentença condenatória ante a 10ª Vara Cível, a Telefônica Brasil S.A. recorreu de decisão que declarou ser inexigível o débito...

TCE-AM determina suspensão de licitação para fornecimentos de serviços médicos em Autazes

O conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Mario de Mello, determinou que a Comissão Geral de Licitação (CGL) do município de Autazes...

Presidente do TCE-AM prestigia posse de membros da OAB/AM

Em reunião solene no Teatro Amazonas, o presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, prestigiou a posse da nova diretoria...

Em Tefé, Fórum Desembargador Fábio Antônio do Couto Valle tem instalações revitalizadas

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) concluiu a revitalização das instalações do Fórum de Justiça Desembargador Fábio Antônio do Couto Valle, da Comarca...

Informativo do STJ destaca: Transporte oferecido por empresa e ameaça a vítima na presença do filho

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 731 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro processo...

Habeas Corpus utilizado contra medidas protetivas de urgência é negado pelo TJAM

A utilização de Habeas Corpus contra Medidas Protetivas de Urgência foi conteúdo debatido em ação levada a efeito por J.A.C, que, sob a acusação...

Governo do Rio Grande do Sul deve assumir gestão do Hospital Pronto Socorro de Canoas

Canoas/RS - A Juíza da 2ª Vara Cível da Comarca de Canoas, Adriana Rosa Morozini, determinou liminarmente em decisão proferida nessa quarta-feira, 6/4, que ...

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STJ mantém liminar que paralisou revitalização de praça tombada no município de Campanha (MG)

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da presidência, negou o pedido...

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A Justiça do Amazonas condenou uma escola particular de Manaus ao pagamento de R$ 4 mil por danos morais,...

Comissão aprova prisão preventiva de familiares que comterem crimes sexuais contra crianças e adolescentes

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei...

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