O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender lei de Uberlândia (MG) que veda a vacinação compulsória contra...
Não se conformando com sentença condenatória ante a 10ª Vara Cível, a Telefônica Brasil S.A. recorreu de decisão que declarou ser inexigível o débito...
O conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Mario de Mello, determinou que a Comissão Geral de Licitação (CGL) do município de Autazes...
Em reunião solene no Teatro Amazonas, o presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, prestigiou a posse da nova diretoria...
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) concluiu a revitalização das instalações do Fórum de Justiça Desembargador Fábio Antônio do Couto Valle, da Comarca...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 731 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição.
No primeiro processo...
Canoas/RS - A Juíza da 2ª Vara Cível da Comarca de Canoas, Adriana Rosa Morozini, determinou liminarmente em decisão proferida nessa quarta-feira, 6/4, que ...