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Justiça anula três questões do Concurso da Polícia Militar do Amazonas

Manaus/AM - A juíza Etelvina Lobo Braga do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) concedeu a anulação de três questões da prova do Concurso...

Seis delegados deixam cargos para concorrerem às eleições 2022 no Amazonas

Manaus/AM - Agentes de segurança pública e militares do Exército deixaram os cargos e suas patentes para concorrerem às eleições de 2022 pelo Amazonas....

Boleto cobrado duas vezes tem compensação de danos a consumidor pelo Banco Bradesco em Manaus

Comercial Morais Ltda, em ação ajuizada pelos advogados Goreth Campos Rubim e Henrique Simch de Morais, fez chegar ao Poder Judiciário que embora a...

No Rio de Janeiro, mulheres podem solicitar medida protetiva de forma virtual

Em pouco mais de um ano, 850 mulheres do Rio de Janeiro dos mais diferentes segmentos sociais apresentaram petições de medida protetiva de urgência...

CNJ elabora resolução para mudar cultura no reconhecimento pessoal de suspeitos

A construção de proposta normativa com diretrizes para os tribunais quanto ao reconhecimento pessoal de suspeitos em processos criminais teve avanços na sexta reunião...

Obreiro da Igreja Universal em Manaus tem vínculo de trabalho reconhecido pela Justiça

A Magistrada do Trabalho, Larissa de Souza Carril, ao condenar a Igreja Universal do Reino de Deus, em Manaus, reconheceu procedente o vínculo empregatício...

Judiciário pode mandar que Executivo garanta direitos, diz STF sobre decisão do TJAM

O Poder Judiciário, em situações excepcionais, pode determinar que a Administração Pública adote medidas assecuratórias de direitos constitucionalmente reconhecidos como essenciais, como é o...

Comunidade dos Países de Língua Portuguesa atuará como observadora nas Eleições 2022

A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) é a primeira entidade confirmada a atuar como observadora das Eleições Gerais de 2022. O convite...

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Para julgar ações de improbidade, Tribunais de Justiça criam forças-tarefa

Para o julgamento prioritário das ações de improbidade administrativa até 26 de outubro – necessário para o cumprimento da...

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