Notícias

Falso cliente de drogaria em Manaus que fingiu comprar inalador e anunciou assalto é condenado

Filipe Rodrigues da Cunha foi condenado a pena de 04 anos de reclusão após ser denunciado pelo Ministério Público pela prática de assalto a...

Quebra de dados de celular poderá levar investigados e crimes a outro juízo, diz decisão em Manaus

O Tribunal de Justiça por suas Câmaras Reunidas fixou que havendo o oferecimento da denúncia por Promotor de Justiça em autos de investigação criminal...

Não há intromissão do Judiciário na Administração do Amazonas, diz decisão sobre concurso público

O Tribunal de Justiça recusou, em julgamento de embargos, as alegações da PGE/AM de que a decisão que concedeu o direito a candidatos aprovados...

Guarda compartilhada cede à guarda unilateral em nome do melhor interesse da criança em Manaus

Em disputa judicial sobre a guarda de criança, na Vara de Família, em Manaus, se considerou que o fundamento da guarda unilateral em prol...

Contrato administrativo pode prever renúncia aos honorários de sucumbência, decide STJ

O contrato administrativo pode tratar de renúncia ao recebimento de honorários de sucumbência por parte dos advogados contratados, desde que não contrarie lei nem...

Furto cometido durante à noite terá definição pelo Superior Tribunal de Justiça

O Superior Tribunal de Justiça decidirá, sob a sistemática dos recursos repetitivos sobre a configuração do furto cometido durante o repouso noturno, definindo, assim,...

Corregedoria Solidária no TRT-11 (AM/RR) recebe doações até quarta (11/5)

A campanha “Corregedoria Solidária” chega ao Tribunal Regional do Trabalho da 11ª (AM/RR), que passará por correição ordinária de 9 a 13 de maio....

TST: Banco pagará salários a empregada considerada inapta após alta previdenciária

O Tribunal Superior do Trabalho decidiu que cabe ao Banco Bradesco S.A. pagar os salários de uma bancária de Porto Velho (RO) que ficou...

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Justiça do Rio mantém sambódromo sob gestão da prefeitura

A Justiça decidiu, por unanimidade, manter a liminar que garante à prefeitura do Rio a gestão do Sambódromo, na...

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