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Com presença da corregedora nacional, CNJ conclui trabalhos de inspeção no Judiciário do Amazonas

A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedora nacional de Justiça, Maria Thereza de Assis Moura, destacou na manhã desta sexta-feira (06/05)...
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Agressor de mulher tem conduta vedada para exercer a função de Vigilante Profissional, diz STJ

Juvenal Francisco dos Santos foi condenado pela prática de lesão corporal no âmbito da violência doméstica, motivo pelo qual a Polícia Federal não permitiu...
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Zona Franca de Manaus é o motivo do mais novo embate entre os Poderes da República

Ao acatar a concessão de medida cautelar em favor da Zona Franca de Manaus a pedido de parlamentares federais do Amazonas (Solidariedade) o Ministro...
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TJAM divulga abertura de edital para estágio em Direito em unidades da capital

A Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou nesta sexta-feira (06/05) edital de Seleção Pública para Estágio de Nível...
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Dias Toffoli dá ao Amazonas 12 meses para regularizar o quadro funcional do Hospital Tropical

O Ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal acolheu recurso de embargos da Assembleia Legislativa do Estado e deu ao Amazonas- Aleam- 12 (doze)...
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Reabilitação profissional é direito do beneficiário de auxílio-doença e não condição impositiva

No julgamento de apelação interposta pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou...
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Supremo ainda terá que aprovar a decisão de Moraes que derrubou decreto contra a Zona Franca

O Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, em medida cautelar destinada para cumprimento, com urgência, pela Presidência da República, determinou a suspensão...
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Justiça Militar determina prisão de policial por tortura em Lábrea-AM

A Justiça Militar do Amazonas decretou a prisão preventiva de um policial militar acusado de torturar um homem em via pública durante uma abordagem...
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Decisão reconhece saberes tradicionais e o direito à saúde, permitindo o cultivo caseiro e a extração artesanal do óleo...

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