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TRE-AM anunciou que vai atender neste final de semana para cadastro eleitoral

Iniciando a contagem regressiva para o fechamento do cadastro eleitoral, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, desembargador Wellington Araújo, determinou a realização...
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Ajudante que limpava banheiro frequentado por poucas pessoas não recebe adicional de insalubridade

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a FM2C Serviços Gerais Ltda. do pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo a...
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Tratamento psiquiátrico é computado na internação do menor

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, caso seja determinado tratamento psiquiátrico para o adolescente submetido à medida socioeducativa de...
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Desconto de empréstimo comum em conta não segue limites do crédito consignado, decide STJ

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.085), estabeleceu a tese de que são lícitos...
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Dispersão qualitativa de votos impõe renovação do julgamento, diz STJ

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu convocar um ministro de outro colegiado e renovar o julgamento de recurso especial que...
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Homem acusado de homicídio, tentativa de homicídio e estupros em Manaus é condenado

Manaus-AM - O Conselho de Sentença da 1.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, presidido pelo juiz Celso Souza de Paula,...
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STF restabelece participação da sociedade civil em órgãos ambientais

Em julgamento encerrado nesta quinta-feira (28), o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o restabelecimento da composição do conselho deliberativo do Fundo Nacional do Meio...
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Sexo quatro vezes por semana é cláusula de contrato pré-nupcial de Jennifer Lopez

A cantora Jennifer Lopez, de 52 anos de idade, e o ator Ben Affleck, de 49 anos, firmaram noivado pela segunda vez, e a...
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