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Notícias
Amazonas
Dependência econômica não presumida: mãe não comprova requisito e perde pensão por morte
João
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10 de fevereiro de 2026
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Amazonas
Isenção indevida: não há dispensa de CIDE na contratação de serviços técnicos no exterior
João
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10 de fevereiro de 2026
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Destaque Lateral
Imposição estética abusiva leva farmácia a indenizar vendedor
Aline
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10 de fevereiro de 2026
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Amazonas
Fronteira essencial: políticas públicas não podem ser interrompidas por restrições fiscais a Município
João
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10 de fevereiro de 2026
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Destaque Lateral
STJ restabelece condenação de escola a pagar R$ 1 milhão por morte de aluna em excursão
Aline
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10 de fevereiro de 2026
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Destaque Lateral
STJ dispensa credor de apresentar fiança bancária em execução definitiva de valor milionário
Aline
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10 de fevereiro de 2026
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Destaque Lateral
Relação de parentesco não basta para provar que ação foi fraudada
Aline
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10 de fevereiro de 2026
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Destaque Lateral
Cármen Lúcia vota contra gratificação de desempenho a inativos do INSS
Aline
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10 de fevereiro de 2026
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Destaque Lateral
STJ confirma condenação da Rede Globo por uso não autorizado de imagem de velório
João
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10 de fevereiro de 2026
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Destaque Lateral
STF julgará em plenário decisão que suspendeu benefícios fora do teto constitucional
João
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10 de fevereiro de 2026
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