A Desembargadora Nélia Caminha Jorge, do Tribunal de Justiça, fixou em julgado de direito administrativo e em pedido cautelar contra o Estado, consistente na ...
Por Amazonas Direito
O orçamento secreto é tema que está em voga, inclusive nos debates dos candidatos à Presidência da República. O que os juristas...
Seu Jorge pode ter sofrido racismo, e a prática criminosa não passou despercebida, como se esperava. A polícia de Porto Alegre já abriu investigação...
A Câmara dos Deputados aprovou medida provisória que libera a compra de vacinas contra Covid-19 pela iniciativa privada. O texto segue para o Senado,...
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento preparatório, na segunda-feira (17), para apurar a legalidade de uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM)...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse hoje (18) que o assédio eleitoral no ambiente de trabalho é crime...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, determinou que o Ministério da Defesa apresente em 48 horas os documentos existentes...