type here...

Notícias

Notícias

Medida provisória editada em razão da Covid-19 autoriza saque do FTGS de no máximo R$ 1.045,00

Um professor, após ter o pedido de liberação de seu Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) negado, recorreu ao Tribunal Regional Federal...
Notícias

No DF, consumidores devem ser indenizados por suspensão no fornecimento de energia elétrica

A Neoenergia Distribuição Brasília terá que indenizar um casal pela interrupção do fornecimento de energia elétrica pelo período de três dias. Ao aumentar o...
Destaque

Consumidor tem o direito de que banco seja multado por não cumprir suspensão de cobranças indevidas

Decisão Judicial não se discute, se cumpre, especialmente quando submetida a exame, pela via do contraditório e da ampla defesa, e o recurso é...
Notícias

Traficante Celsinho da Vila Vintém é solto de presídio de Bangu-RJ

Celso Luiz Rodrigues, o Celsinho da Vila Vintém, conhecido como um dos principais traficantes do Rio na década de 90, foi solto no início...
Notícias

PL propõe que homicídio de fiscal ou ativista ambiental pode se torne crime hediondo

Projeto de lei do senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) torna crime hediondo o homicídio de fiscais ambientais e ativistas de proteção e preservação do meio...
Notícias

Empresa de SC indenizará marca italiana, fabricante de carros de luxo cobiçados no mundo

Santa Catarina/SC - Uma das mais famosas marcas do mundo, de origem italiana e estimada por quem ama automobilismo, com valor de mercado estimado...
Notícias

Família enlutada não é obrigada a contratar funerária no município do sepultamento

A Justiça de Santa Catarina garantiu a uma funerária de fora do Estado o direito de realizar o transporte fúnebre intermunicipal para qualquer local...
Notícias

Plano de saúde deve manter assistência a dependente após saída do titular, decide TJ-SP

São Paulo /SP - A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da juíza Vanessa Bannitz Baccala,...
1...5.0735.0745.075...6.367Página 5.074 de 6.367

Últimas

Amazonas

Cobrança abusiva de água sem serviço efetivo gera dever de indenizar, decide Justiça

A cobrança de tarifas de água em valores desproporcionais, sem correspondência com o consumo real e sem a devida...
Amazonas

Revisão judicial de multa exige prova robusta; sem ela, prevalece a autuação, define Justiça

Em setembro de 2022, um carro foi multado em Manaus pela infração de não uso do cinto de segurança....
Amazonas

TJAM decidirá se erro de medição da Amazonas Energia gera indenização por dano moral

Sentença do Juízo Cível definiu que a Amazonas Distribuidora de Energia S/A falhou ao imputar a um consumidor a...

Mais Lida

Amazonas

Cobrança abusiva de água sem serviço efetivo gera dever de indenizar, decide Justiça

A cobrança de tarifas de água em valores desproporcionais,...
Amazonas

Revisão judicial de multa exige prova robusta; sem ela, prevalece a autuação, define Justiça

Em setembro de 2022, um carro foi multado em...

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Setor Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito