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Notícias
Destaque
TJAM: Embora tendo a posse mansa e pacífica de imóvel público, é vedado adquirir sua propriedade
João
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27 de fevereiro de 2022
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Notícias
TJDFT confirma pensão temporária à neta sob guarda legal de avó falecida
Aline
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27 de fevereiro de 2022
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Destaque
Falhas de sinal na prestação de serviço de internet em Manaus deve ser demonstrada com laudo
João
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27 de fevereiro de 2022
0
Destaque
Família de detento morto a pauladas no IPAT em Manaus vence ação contra o Estado do Amazonas
João
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27 de fevereiro de 2022
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Destaque
Vícios na motivação administrativa em concurso autorizam intervenção judicial no Amazonas
João
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27 de fevereiro de 2022
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Destaque
A inadequada negativação da pena por circunstâncias judiciais neutras alteram condenação em Manaus
João
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27 de fevereiro de 2022
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Notícias
Em Pernambuco, fabricante de sidra é condenada por uso indevido da marca Cereser
Aline
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27 de fevereiro de 2022
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Notícias
TRF-1: deve haver indício de dolo de fraudar licitação para responsabilização de advogados públicos
Aline
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26 de fevereiro de 2022
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Notícias
TRF3 nega cobrança de IRPF sobre pensão alimentícia recebida por menor de idade
Aline
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26 de fevereiro de 2022
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Destaque
TJAM: Meia tonelada de drogas é fator preponderante na exasperação da pena por tráfico
João
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26 de fevereiro de 2022
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