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Tensão no país acena para antecipação, por Lula, do nome do futuro Ministro da Defesa

O Presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, decidiu antecipar a transição, e, com essa atitude, deverá anunciar na próxima semana o...
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PEC da Transição é remetida à Comissão de Constituição e Justiça por Rodrigo Pacheco

O Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, PSD-MG, ao encaminhar a PEC da Transição com pedido de urgência para tramitação, também anunciou que o texto...
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Unimed Manaus encerrará atividades por decisão da Justiça Federal no Amazonas

A Justiça Federal no Amazonas determinou o encerramento das atividades da Unimed Manaus face o estágio de decadência que a operadora de saúde tem...
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TJSC condena detento que tentou esconder celular na prótese de sua perna esquerda

A Justiça de Santa Catarina condenou um apenado que tentou reingressar na Penitenciária de Florianópolis com um celular escondido, crime previsto no Código Penal....
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STF afirma que IR retido na fonte por pagamentos a prestadores de serviço é de estados e municípios

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou que pertence aos municípios, aos estados e ao Distrito Federal o produto da arrecadação do Imposto de Renda...
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12ª Vara do Trabalho de Manaus realiza audiência com tradutor de libras

Uma audiência realizada em 11 de novembro na 12ª Vara do Trabalho de Manaus teve como parte um trabalhador surdo e contou com a...
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Pedido de internação a usuário de drogas não pode ser extinto sem atuação do Ministério Público

A Desembargadora Joana dos Santos Meirelles, do Tribunal de Justiça do Amazonas, confirmou a anulação de uma sentença do juízo da Vara da Fazenda...
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TRF-1 mantém o desligamento de militar acometido de tuberculose

A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que negou o pedido de um sargento temporário, que foi...
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