Notícias

Bancária não comprova insuficiência de recursos e terá de pagar honorários advocatícios 

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma bancária do Banco Santander (Brasil) S.A. contra decisão que havia negado...

PMs devem ter primeiros-socorros logo na formação, aprova CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou ontem (29) o projeto para incluir aulas de primeiros-socorros na formação dos policiais militares de todo o...

TRF1 decide que alteração da piscina no teste de aptidão física influenciou reprovação de candidato

Por exceder em dois segundos o tempo da prova de natação, um candidato a perito criminal federal foi eliminado do concurso e, inconformado, recorreu...

Réu confesso não pode ser absolvido em revisão criminal

O Desembargador Elci Simões de Oliveira, do Tribunal de Justiça do Amazonas, fixou em revisão criminal, que o fato da vítima do crime de...

Ministra do STF mantém decisão do TST sobre folga quinzenal de empregadas aos domingos

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou recurso das Lojas Riachuelo S.A. contra decisão do Tribunal Superior do Trabalho a pagar...

Pensão mensal vitalícia de estivador será calculada no final da ação 

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho garantiu a um estivador de Itajaí (SC) o recebimento de pensão mensal vitalícia com os reajustes...

CNMP aprova preferência em sustentação oral a gestantes, mães, idosos, pessoas com deficiência

A partir de agora, gestantes, lactantes, adotantes ou mulheres que deram à luz, idosos e pessoas com deficiência terão preferência na ordem das sustentações...

TCE-AM divulga lista com inscrições aprovadas para o Processo Seletivo de Estagiários

Os candidatos a uma das 95 vagas disponíveis no Processo Seletivo para Estagiários do Tribunal de Contas do Amazonas (PSS/TCE-AM) já podem conferir se...

Últimas

Empresa não consegue comprovar concorrência desleal de plataforma de imóveis

A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara...

Construtora deve pagar indenização por atraso em entrega de casa

Os desembargadores da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) negaram provimento aos...

TJ mantém condenação de mulher que incendiou a casa do ex-marido

A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da Vara...

Mais Lida

Empresa não consegue comprovar concorrência desleal de plataforma de imóveis

A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal...

Construtora deve pagar indenização por atraso em entrega de casa

Os desembargadores da 12ª Câmara Cível do Tribunal de...