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Notícias
Notícias
No DF, plataforma deve indenizar usuária por desativação imotivada de conta
Aline
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24 de fevereiro de 2022
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Destaque
ICMS sobre venda de veículos usados por locadoras impõe análise de caso concreto, decide TJAM
João
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24 de fevereiro de 2022
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Notícias
Juiz nega liminar contra Amazonas energia para ressarcir valores relacionados aos novos medidores
Aline
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24 de fevereiro de 2022
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Notícias
Distrito Federal é condenado a indenizar vítima atingida por disparo de policial civil
Aline
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23 de fevereiro de 2022
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Destaque
TJAM reconhece improcedência de direito de resposta de Samel contra UOL
João
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23 de fevereiro de 2022
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Notícias
Construtora e donas da obra são condenadas por morte de pedreiro soterrado, decide TRT-MT
Aline
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23 de fevereiro de 2022
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Notícias
Revisão criminal não deve ser usado como 2° recurso de apelação para readequar de pena, diz TRF12
Aline
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23 de fevereiro de 2022
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Notícias
TST: Supervisora que obteve novo emprego logo após dispensa receberá aviso-prévio indenizado
Aline
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23 de fevereiro de 2022
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Notícias
Vigia de usina de açúcar não tem direito a adicional de periculosidade, decide TST
Aline
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23 de fevereiro de 2022
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Notícias
Presidentes do STF e do Senado criam comissão para modernizar processo administrativo e tributário
Aline
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23 de fevereiro de 2022
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