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Presidente do Partido Liberal admite que Bolsonaro planejou dar um golpe de Estado

Valdemar Costa Neto, presidente do Partido Liberal, declarou que o ex-presidente não deu um golpe de Estado somente porque não viu maneira de o...
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Moraes determina reativação de perfis de Nikolas Ferreira nas redes sociais

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a reativação das contas do deputado federal eleito Nikolas Ferreira (PL-MG) nas redes...
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Sindicato de Trabalhadores Rurais não é obrigado a se inscrever em Conselho de Veterinária

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santo Antônio do Palma não é obrigado a...
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STJ concede liberdade a condenado por tráfico que foi torturado para confessar

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, deferiu pedido de liminar em Habeas Corpus para conceder liberdade...
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Em Minas Gerais, engenheira deverá ser indenizada por danos morais devido a diploma com restrições

Duas instituições de ensino deverão indenizar solidariamente, em R$ 12 mil, uma ex-aluna do curso de Engenharia Civil, que enfrentou dificuldades para se registrar...
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Amazonas Energia deve voltar a instalar medidores após decisão da justiça

A ação popular que impedia a instalação de novos medidores de energia foi extinta pelo desembargador Elci Simões, em decisão assinada ontem (26). Segundo...
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Empregada tem direito a receber créditos trabalhistas com o afastamento da prescrição intercorrente

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento ao recurso de uma empregada da SEVIBA- Segurança e Vigilância da Bahia Ltda., para...
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Nota que punia servidor por criticar governo em redes sociais é revogada

A Controladoria-Geral da União (CGU) revogou nota técnica aprovada durante o governo de Jair Bolsonaro para punir funcionários públicos que se manifestassem contra o governo...
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