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Notícias
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Notícias
Destaque
Sofrer de doença que necessite de tratamento não basta à prisão domiciliar, diz Justiça do Amazonas
João
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15 de julho de 2022
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Notícias
OAB classifica nova regra de pagamento de precatórios como uma ilegal penalização à advocacia
Aline
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15 de julho de 2022
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Destaque
Mandado de Segurança assegura direito à promoção de professor na carreira em Manaus
João
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15 de julho de 2022
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Notícias
STJ discute se INSS pode cancelar aposentadoria por incapacidade concedida judicialmente
Aline
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15 de julho de 2022
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Notícias
Periculosidade revelada: Matou o parceiro de cela com as mãos após o preso pegar nas suas nádegas
João
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15 de julho de 2022
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Notícias
Empréstimo de carro para o amigo que o usou para transportar drogas causou a perda do automóvel
João
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15 de julho de 2022
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Destaque
Gaze esquecida no corpo da parturiente gera indenização contra o Estado do Amazonas
João
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15 de julho de 2022
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Notícias
Cabe multa compensatória por devolução de imóvel em ação de despejo, confirma STJ
Aline
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15 de julho de 2022
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Notícias
Ministros divergem e insignificância penal é aplicada em furto praticado por réu multireincidente
João
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15 de julho de 2022
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Notícias
Crime de Furto de valor insignificante e a multireincidência na visão do STJ
João
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15 de julho de 2022
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