Destaque
Em Manaus plano de saúde não pode alegar negativa de cobertura para tratamento indicado por médico
A Quinta Vara Cível de Manaus concedeu tutela antecipada de urgência nos autos do processo nº 0664718-34.2021.8.04.0001, em ação de obrigação de fazer movida...
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STJ nega ampliação do período de visitas para guardiões de criança internada
Com o objetivo de priorizar os interesses da criança e evitar prejuízos a tratamento intensivo de saúde, a Terceira Turma do Superior Tribunal de...
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Nesta segunda-feira serão debatidos em sessão temática ajustes na legislação eleitoral
As possibilidades de ajuste da legislação eleitoral serão discutidas em sessão de debate temático do Senado nesta segunda-feira (5), às 10h. A sessão será...
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Julgado procedente pedido de mulher que se arrependeu de manter nome de casada após separação em SP
A 5ª Vara Cível de Santos julgou procedente, na terça-feira (29), pedido de mulher que se arrependeu de manter nome de casada após divórcio...
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Confira a escala de plantão de 04 a 10 de julho do Tribunal de Justiça do Amazonas
Inicia hoje (04/07) nova escala de Plantão do Poder Judiciário do Estado do Amazonas que se estende até o próximo dia (10/07). Cuida-se da...
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A validade da declaração de pobreza no âmbito da gratuidade da justiça do Amazonas
A afirmação do interessado ao ajuizar ação ante o Poder Judiciário do Amazonas, é de que não tem recursos suficientes para prover as custas...
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Ministério Público de Contas do Amazonas combate nepotismo na Secretaria de Saúde
O Procurador de Contas do Estado do Amazonas Ruy Marcelo Alencar Mendonça expediu ao Secretário de Saúde Sílvio Romano Benjamim Júnior, para que cumpra...
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Juíza de Manaus decide que para recuperação de posse violada exige-se comprovação do injusto
A concessão de liminar a ser utilizada para impedir agressões ao direito de posse, seja por turbação - aquela que se revela pela ameaça...
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Santander é condenado a R$ 1,5 mi por descumprir leis de proteção ao trabalhador
O juiz da 6ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto, José Antônio Ribeiro de Oliveira Silva, condenou o Banco...
Justiça determina redução de 50% das horas de trabalho para mãe de criança com deficiência múltipla
Decisão da 8ª Vara do Trabalho de Porto Velho/RO reconheceu a necessidade da redução em 50% da jornada de...
Motorista embriagado que atropelou advogada é condenado a 7 anos de prisão
Um motorista que confessou ter dirigido embriagado e atropelado uma advogada em Cachoeiro de Itapemirim em dezembro de 2022...
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