Destaque
Justiça do Amazonas determina a devolução de valores indevidamente cobrados a consumidor
O Banco Bradesco S/A teve apelação parcialmente acolhida em recurso que subiu à Terceira Câmara Cível no qual se discutiu a cobrança de "cestas"...
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Passageira de app tem culpa exclusiva por objeto esquecido em veículo assevera Juiz de Manaus
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Manaus, sob a relatoria de Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior, conheceu e negou...
Notícias
PL que amplia divulgação dos serviços de disque denúncia é aprovado
A Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (1º) o Projeto de Lei 226/19, do deputado Roberto de Lucena (Pode-SP), que prevê normas para a...
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Comissão aprova informações mínimas para cadastro de inclusão da pessoa com deficiência
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (29), o Projeto de Lei 268/20, que...
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Polícia Federal apreende quase 15 kg de maconha no Aeroporto Santos Dumont/RJ
Na sexta-feira, 2/7, a Polícia Federal prendeu em flagrante uma brasileira que transportava maconha em sua bagagem no Aeroporto Santos Dumont/RJ.
A nacional, que recém...
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PF desarticula associação criminosa suspeita de comercializar diplomas de especializações falsos
- A Polícia Federal deflagrou na sexta-feira (2/7) a Operação "Falsarius", com o objetivo de apurar a comercialização e falsificação de títulos de especializações...
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PF cumpre mandados contra suspeitos de divulgar pornografia infantil
Policiais federais (PF) cumpriram hoje (3), em Macapá (AP), a três mandados judiciais de busca e apreensão contra suspeitos de armazenar e compartilhar pornografia...
Notícias
Barroso defende regras claras de exclusão de posts por redes sociais no combate a fake news
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) e que preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirma que o combate às notícias...
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Santander é condenado a R$ 1,5 mi por descumprir leis de proteção ao trabalhador
O juiz da 6ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto, José Antônio Ribeiro de Oliveira Silva, condenou o Banco...
Justiça determina redução de 50% das horas de trabalho para mãe de criança com deficiência múltipla
Decisão da 8ª Vara do Trabalho de Porto Velho/RO reconheceu a necessidade da redução em 50% da jornada de...
Motorista embriagado que atropelou advogada é condenado a 7 anos de prisão
Um motorista que confessou ter dirigido embriagado e atropelado uma advogada em Cachoeiro de Itapemirim em dezembro de 2022...
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