Destaque
Para o Tribunal do Amazonas, mera abordagem no interior de loja não enseja dano moral
Ao julgar apelação cível contra sentença da 1ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, de processo n° 0243599-68.2010.8.04.0001, que julgou improcedente ação de...
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TJAM: Servidor Público tem direito a conversão de licença prêmio não usufruída em pecúnia
É incontroverso o direito do servidor público após o período de 5 anos fixados em lei para usufruir da licença prêmio, que corresponde a...
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Aprovado indicação do procurador regional da República Sidney Madruga para compor CNJ
O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (7), o nome do procurador regional da República Sidney Madruga para compor o Conselho Nacional de...
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Força-tarefa resgata dois trabalhadores em situação análoga à de escravo no Rio de Janeiro
Grupo Especial de Fiscalização Móvel, formado pelo Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ), Superintendência Regional do Trabalho, Polícia Federal e Polícia...
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Acordo judicial é firmado para garantir atualização do Portal Transparência de Ipixuna-AM
A Promotoria de Justiça de Ipixuna, firmou, no último dia 02/07, acordo judicial com a Prefeitura de Ipixuna para atualização do Portal da Transparência...
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MPF firma acordo com CLN para reparação de danos ambientais na Linha Verde
Com o intuito de promover a reparação de danos ambientais no trecho da rodovia BA- 099, conhecido com Linha Verde, o Ministério Público Federal...
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Vice-prefeito de Humaitá-AM é investigado por promoção de aglomeração
A 1ª Promotoria de Justiça de Humaitá (1ªPJH), instaurou notícia de fato para apurar os atos cometidos pelo vice-prefeito, Alexandre Perote, que teria promovido...
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PT questiona proibição do uso de linguagem neutra de gênero em escolas e órgãos públicos em SC
O Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6925 contra decreto do governo de Santa...
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A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um designer de interiores de São Paulo...
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A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou parcialmente a sentença do Juízo da 12ª...
TJAM mantém suspensa ordem que mandou Prefeitura excluir temporários da saúde municipal
O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas manteve a decisão monocrática da Desembargadora Nélia Caminha Jorge, do TJAM,...
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