Destaque
Professora tem direito à promoção de carreira, decide 2ª Câmara Cível do Amazonas
Professora da rede pública estadual de ensino, ingressou ante o Poder Judiciário com ação de Obrigação de Fazer para que o Estado do Amazonas...
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STJ reconhece legitimidade de matriz questionar dívida em nome de filial
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a legitimidade da matriz para questionar, em nome de filial, dívida originada de cobrança...
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STJ: Juízo pode determinar complementação da prova documental em exceção de pré-executividade
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível ao juízo, em sede de exceção de pré-executividade, determinar a complementação...
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Para o Tribunal do Amazonas, mera abordagem no interior de loja não enseja dano moral
Ao julgar apelação cível contra sentença da 1ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, de processo n° 0243599-68.2010.8.04.0001, que julgou improcedente ação de...
Destaque
TJAM: Servidor Público tem direito a conversão de licença prêmio não usufruída em pecúnia
É incontroverso o direito do servidor público após o período de 5 anos fixados em lei para usufruir da licença prêmio, que corresponde a...
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Aprovado indicação do procurador regional da República Sidney Madruga para compor CNJ
O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (7), o nome do procurador regional da República Sidney Madruga para compor o Conselho Nacional de...
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Força-tarefa resgata dois trabalhadores em situação análoga à de escravo no Rio de Janeiro
Grupo Especial de Fiscalização Móvel, formado pelo Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ), Superintendência Regional do Trabalho, Polícia Federal e Polícia...
Destaque
Acordo judicial é firmado para garantir atualização do Portal Transparência de Ipixuna-AM
A Promotoria de Justiça de Ipixuna, firmou, no último dia 02/07, acordo judicial com a Prefeitura de Ipixuna para atualização do Portal da Transparência...
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A 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o DF a indenizar aluna ofendida por professora na rede...
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A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou, por unanimidade, uma empresa a pagar indenização...
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