Notícias
Negado habeas corpus de cracker condenado por disponibilização de pornografia infantil
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, na última semana (23/7), um habeas corpus (HC) impetrado em favor de Marcelo Valle Silveira...
Destaque
Amazonas recebe visita do procurador federal dos Direitos do Cidadão
Com o objetivo de fortalecer e aprimorar as políticas de acolhimento a pessoas migrantes e refugiadas no Amazonas, o procurador Federal dos Direitos do...
Destaque
MPAM abre inscrição para modalidade de teletrabalho, a partir de hoje (26)
Estão abertas, a partir de hoje, 26, e seguem até o próximo dia 30, as inscrições para servidores interessados em atuar no Programa de...
Notícias
STJ nega liminar para afastar falta grave de preso apontado como liderança do CV em MT
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, negou pedido de liminar em habeas corpus impetrado pela...
Notícias
Não cabe HC apenas para discutir a aplicação de direito processual no âmbito de delação premiada
Questões de ordem processual, em torno da homologação do acordo de colaboração premiada e da concessão de novo prazo à defesa para apresentação de...
Destaque
Juízos de Manaus avaliam uso de plataformas digitais durante período de trabalho remoto
Na capital, o uso de recursos de tecnologia da informação pelos Juízos também tem auxiliado na prestação jurisdicional, propiciando dar andamento aos processos durante...
Notícias
TRT/MT mantém justa causa de trabalhadoras que trocaram de identidade para fraudar exame médico
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) manteve a justa causa aplicada a duas trabalhadoras de um hospital particular...
Destaque
Defensoria Pública do Amazonas nomeia 8 servidores aprovados em concurso público
O defensor público geral do Amazonas, Ricardo Paiva, deu posse, na manhã desta segunda-feira (26), a mais oito servidores aprovados em concurso para exercerem...
Últimas
Caseiro acusado de matar patrão durante pescaria em 2022 vai a júri popular
O Juíz Fábio César Olintho de Souza, da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Manaus pronunciou Edinaldo Oliveira...
Médico indenizará paciente após tratamento que gerou complicações de saúde
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 3ª Vara Cível...
DF deve indenizar aluna ofendida por professora em sala de aula
A 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o DF a indenizar aluna ofendida por professora na rede...
Mais Lida
Caseiro acusado de matar patrão durante pescaria em 2022 vai a júri popular
O Juíz Fábio César Olintho de Souza, da 1ª...
Médico indenizará paciente após tratamento que gerou complicações de saúde
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de...