Notícias
Decretada interrupção de atividades de empresa usada para praticar crime ambiental
Com fundamento no art. 24 da Lei 9.605/1998, a 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) denegou a ordem em mandado...
Destaque
Lei promulgada na boca do Acre é declarada inconstitucional pelo TJAM
Os desembargadores do Tribunal Pleno declararam inconstitucional, por vício de iniciativa, lei municipal de Boca do Acre que criou o adicional de insalubridade de...
Destaque
Vereador de Manacapuru-AM é denunciado por infração de medida sanitária preventiva
Na Segunda-feira (26), a 1ª Promotoria de Justiça de Manacapuru, ofereceu denúncia contra o vereador Gerson D'Angelo Ribeiro da Silva, pela prática dos crimes...
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Policial penal é investigado por vender veículos e armas de procedência ilícita no Ceará
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc), deflagrou nesta terça-feira (27/07) a “Operação Carlos Brito”...
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Júri de Cotriguaçu- MT condena homem a 14 anos de prisão por matar mulher a pauladas
O Tribunal do Júri de Cotriguaçú-Mato Grosso, condenou Evandro Silva das Virgens a 14 anos de reclusão, pelo crime de homicídio com duas qualificadoras:...
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Mulher é condenada por furto qualificado de uma banca de bombons em Tarauacá-AC
Em Tarauacá-AC, quatro pessoas quebraram o cadeado de uma banca de bombons com um martelo e subtraíram os produtos. O furto ocorreu no Mercado...
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TJSC isenta rádio por entrevistar torcedora fanática que desancou jogador do seu clube
A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão que negou pleito de indenização por danos morais formulado por um...
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Trabalhador em Paracatu-MG receberá indenização por danos morais, estéticos e materiais
Um empresário de Paracatu, na mesorregião noroeste do de Minas Gerais, terá que pagar R$ 200 mil de indenização de danos morais e estéticos...
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O Juíz Fábio César Olintho de Souza, da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Manaus pronunciou Edinaldo Oliveira...
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A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 3ª Vara Cível...
DF deve indenizar aluna ofendida por professora em sala de aula
A 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o DF a indenizar aluna ofendida por professora na rede...
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