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Notícias
Notícias
Decisão do STF sobre cobranças de impostos pela Receita Federal causa impacto em empresas
João
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10 de fevereiro de 2023
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Notícias
TJES nega indenização para aluna que teria caído em buraco dentro de instituição de ensino
Aline
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10 de fevereiro de 2023
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Notícias
Anulada decisão que determinou encaminhamento imediato de crianças venezuelanas para adoção
Aline
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10 de fevereiro de 2023
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Notícias
TJAC mantém condenação de réu por latrocínio, roubo e associação criminosa
Aline
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10 de fevereiro de 2023
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Notícias
Penhora de fundo de investimento não transforma exequente em cotista, decide STJ
Aline
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10 de fevereiro de 2023
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Notícias
STF decide que juiz pode aplicar medidas alternativas para assegurar cumprimento de ordem judicial
Aline
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10 de fevereiro de 2023
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Notícias
Doação que excede a parte que deve ser reservada aos herdeiros para ser anulada precisa de prova
João
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9 de fevereiro de 2023
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Notícias
TRF2 substitui prisão domiciliar de Sergio Cabral por outras medidas cautelares
Aline
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9 de fevereiro de 2023
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Notícias
Alimento entre ex-cônjuges não se constitui em um dever/obrigação
João
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9 de fevereiro de 2023
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Notícias
STF suspende lei mineira que permite isenção de tarifa elétrica em caso de enchentes
Aline
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9 de fevereiro de 2023
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