type here...

Notícias

Notícias

Janja destaca importância da eleição dos conselhos tutelares

A primeira-dama Janja Lula da Silva disse ser “importantíssimo” que a sociedade escolha, para os conselhos tutelares, pessoas que, de fato, tenham compromissos com...
Notícias

Atividade econômica ficou estagnada em janeiro

A atividade econômica ficou estagnada em janeiro, na comparação com dezembro de 2022, na série com ajuste sazonal. É o que aponta o Monitor...
Notícias

Juiz penhora bens e manda cessar obra de construtora inadimplente

O descumprimento reiterado de ordens judiciais por parte de uma construtora e incorporadora em ação de execução motivou o juiz Raphael Garcia Pinto, da...
Notícias

Servente de pedreiro receberá reparação por danos morais depois de acidente de trabalho

Uma empresa de engenharia deverá reparar um servente por danos morais após o trabalhador ter sofrido uma fratura no nariz em um acidente de...
Notícias

Juristas indígenas analisarão Estatuto do Índio

Nesta quarta-feira (19), data em que se comemora o Dia dos Povos Indígenas, o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) editou duas portarias, publicadas no...
Notícias

MPF defende condenação de fazendeiro por reduzir três trabalhadores à condição análoga à de escravo

Em parecer enviado ao Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), o Ministério Público Federal (MPF) defende a condenação de um fazendeiro, acusado de...
Destaque

Motociclista obtém anulação de multas do Manaustrans aplicadas em placa clonada

  A Corte de Justiça do Amazonas acolheu um pedido de anulação de multas de trânsito notificadas pela Manaustrans contra um motociclista. Na ação, o...
Notícias

MP-SP abre investigação para apurar irregularidade no MobilizapSP

O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) abriu ontem (18) um inquérito civil para investigar o prefeito da capital paulista, Ricardo Nunes,...
1...4.1854.1864.187...6.201Página 4.186 de 6.201

Últimas

Destaque Lateral

Exposição indevida de dados pessoais justifica indenização com base na LGPD, decide TJMG

A divulgação não autorizada de dados pessoais caracteriza afronta à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018)...
Amazonas

Plano de promoção a servidor, se não cumprido, legitima atuação do Judiciário por omissão do Estado

Mesmo com plano de carreira vigente, a omissão do Estado em aplicar suas regras — como promoções e progressões...
Amazonas

Justiça condena Banco do Brasil a restituir diferença de saldo de PASEP por falha na atualização de valores

Sentença do Juiz Francisco Carlos Gonçalves de Queiroz, da Vara Cível de Manaus, julgou procedente ação movida contra o...

Mais Lida

Destaque Lateral

Exposição indevida de dados pessoais justifica indenização com base na LGPD, decide TJMG

A divulgação não autorizada de dados pessoais caracteriza afronta...
Amazonas

Plano de promoção a servidor, se não cumprido, legitima atuação do Judiciário por omissão do Estado

Mesmo com plano de carreira vigente, a omissão do...

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Setor Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito